Direito Do Trabalho
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Direito Do Trabalho
O Direito Trabalhista é uma área bastante específica do Direito, que atua com suas leis e Justiças especializadas, a Justiça do Trabalho. Para desenvolver esse trabalho, também chamado de direito trabalhista, é uma área do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas, as leis trabalhistas não só servem para manter uma relação jurídica de trabalho harmoniosa entre trabalhadores e empregadores, mas também protege a força de trabalho do país, garantindo direitos e proteção, estabelecendo padrões que preservem a dignidade da pessoa humana.
Diversas podem ser as causas e atuações trabalhistas, entre elas rescisões, demissões, horas extras, férias, acidente de trabalho, não pagamento de insalubridades, questões relacionadas ao FGTS, seguro-desemprego, demissões em massa, danos morais, entre outros em que os trabalhadores ou empregadores se sentem lesados a ponto de mover processos trabalhistas.
Por mais que pareça incomum, as empresas também podem entrar com processos trabalhistas contra funcionários ou ex-funcionários e um dos casos mais comuns é de danos morais.
Do mesmo jeito que a CLT prevê honra, imagem, liberdade de ação, saúde, lazer e integridade física da pessoa física, ela também prevê a imagem, marca, nome, segredo e sigilo empresarial para a empresa. Dessa forma, quando regras não são cumpridas, o funcionário pode ser alvo de processo trabalhista. Além de dano moral, outros motivos como atos de desonestidade e fraude, incontinência de conduta, desídia, por comportamentos de desleixo, descuido ou desatenção e atos discriminatórios podem levar empresas a processarem funcionários.
Nós profissionais defenderá em favor daquele que se sentir afetado por uma prática que fere as leis e acionará a Justiça para seu cumprimento.
Tratamos de:
✔️ Consultoria Trabalhista Preventiva;
✔️ Contencioso Trabalhista Judicial;
✔️ Reclamação Trabalhista;
✔️ Elaboração de cálculos trabalhistas;
✔️ Rescisão Indireta;
✔️ Acidente de Trabalho e Indenização acidentária;
✔️ Reversão de dispensa por justa causa;
✔️Indenização por danos morais e materiais relacionadas ao trabalho;
✔️ Entre outras.
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